ESTATUTO

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ZUANDEIROS ATIVIDADES CICLÍSTICAS

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE


Art.1º - A associação ZUANDEIROS ATIVIDADES CICLÍSTICAS, também designada pela sigla ZUANDEIROS, fundada em 1º de fevereiro de 2008 é uma associação que se constitui pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos e sem haver, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos, que terá duração por tempo indeterminado, sede na rua Sinésia Barreto Moura, nº 179, Residencial Bela Vista, bairro Ponto Novo, Município de Aracaju - Estado de Sergipe, CEP 49.097-580 e foro em Aracaju - Estado de Sergipe, nos termos do art. 53 e seguintes do Código Civil de 2002.

Art.2º - A Associação tem por finalidade promover a integração humana e o respeito à natureza, por intermédio da prática de atividades ciclísticas.

Art.3º - No desenvolvimento de suas atividades, a Associação não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.

Art.4º - A Associação poderá ter um Regimento Interno, que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

Art.5º - A fim de cumprir suas finalidades, a Associação poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno.

Art. 6º - Objetivos
§1º - Do Estatuto
Estabelecer as normas, procedimentos e conduta, dos Zuandeiros e de seus integrantes, através da votação e aprovação de idéias apresentadas ao grupo, por parte dos seus integrantes e que venham a constar neste estatuto.
§2º - Dos Zuandeiros:
1) Promover o bem estar físico e uma melhor qualidade de vida dos integrantes, através da prática de atividades ciclística, em atividades esportivas semanais;
2) Criar um ambiente de descontração, lazer e amizade entre os integrantes e suas respectivas famílias, garantindo a liberdade de expressão a todos, sem que sejam infringidas as idéias aprovadas e publicadas neste estatuto;
3) Fomentar o senso de responsabilidade social dos integrantes, tornando o grupo, um agente ativo na busca pela inclusão social e pela cidadania;
§3º - Dos Integrantes
1) Participar das atividades esportivas, integradoras e sociais promovidas pelo grupo, dentro das definições deste estatuto;
2) Apresentar novas idéias, normas, procedimentos e outros, que permitam a melhoria contínua do grupo;
3) Recolher mensalmente junto a Coordenação Administrativa e Financeira, o valor da mensalidade definido pela mesma coordenação, tornando-se assim, adimplente com as suas obrigações financeiras;

CAPÍTULO II - DOS ASSOCIADOS

Art.7º - A Associação é constituída pelo número máximo de vinte (20) associados, que serão admitidos, a juízo da Assembléia Geral, dentre pessoas idôneas, por unanimidade.

Art. 8º - Haverá as seguintes categorias de associados:
1) Fundador: o que assinar a ata de fundação da Associação; e
2) Integrante: aquele que pagarem a mensalidade estabelecida pela Diretoria, sendo devidamente cadastrado na Associação, adimplente com as mensalidades, possuidor da carteira de identificação do grupo e que participa de forma regular das atividades esportivas.

Art. 9º - São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:
I - votar e ser votado para os cargos eletivos;
II - tomar parte nas assembléias gerais.

Art. 10 - São deveres dos associados:
I - cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II - acatar as determinações da Diretoria.
§ 1º. Havendo justa causa, o associado poderá ser demitido ou excluído da Associação por decisão da diretoria, após o exercício do direito de defesa. Da decisão caberá recurso à assembléia geral.
§ 2º. O associado poderá ser desligado do grupo se o mesmo ficar inadimplente com suas obrigações financeiras, por três meses, sem que apresente uma justificativa coerente para tal fato.
§3º. O associado será desligado da associação quando faltar a cinqüenta por cento (50%) das assembléias realizadas no período de um (01) ano civil sem justificativa.
(§3º acrescentado com redação aprovada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em data de 05 de outubro de 2009, conforme ata registrada no cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju de Registro das Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Propriedade Literária, Científica e Artística).

Art. 11 - Os associados da entidade não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações e encargos sociais da instituição.

CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 12 - A Associação será administrada por:
I - Assembléia Geral;
II - Diretoria; e
III - Conselho Fiscal.

Art. 13 - A Assembléia Geral, órgão soberano da instituição, constituir-se-á dos associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Art. 14 - Compete à Assembléia Geral:
I - eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
II - destituir os administradores;
III - apreciar recursos contra decisões da diretoria;
IV - decidir sobre reformas do Estatuto;
V - decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
VI - decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 33;
VII - aprovar as contas;
VIII - aprovar o regimento interno.

Art. 15 - A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:
I - apreciar o relatório anual da Diretoria;
II - discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Parágrafo único - A Assembléia Geral ordinária será realizada anualmente, com data previamente divulgada a todos os integrantes e servirá para que sejam discutidas novas normas e procedimentos para o grupo, estratégias para aglutinar novos integrantes e assuntos diversos de interesse do grupo. Nessas reuniões, também serão discutidas à formação das coordenações do grupo.

Art. 16 - A Assembléia Geral realizar-se-á, extraordinariamente, quando convocada:
I - pelo presidente da Diretoria;
II - pela Diretoria;
III - pelo Conselho Fiscal;
IV - por requerimento de 1/5 dos associados quites com as obrigações sociais, quando algum assunto de interesse do grupo deva ser tratado e tenha a pauta aprovada pela Coordenação Operacional.

Art. 17 - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de trinta (30) dias.
Parágrafo único - Qualquer Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, não exigindo a lei quorum especial.

Art. 18 - A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
Parágrafo Único - O mandato da diretoria será de dois (02) anos, vedada mais de uma reeleição consecutiva.

Art. 19 - Compete à Diretoria:
I - elaborar e executar programa anual de atividades;
II - elaborar e apresentar, à Assembléia Geral, o relatório anual;
III - estabelecer o valor da mensalidade para os sócios contribuintes;
IV - entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;
V - contratar e demitir empregados;
VI - convocar a assembléia geral;

Art. 20 - A diretoria reunir-se-á no mínimo uma (01) vez a cada mês.

Art. 21 - Compete ao Presidente:
I - representar a Associação ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
II - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III - convocar e presidir a Assembléia Geral:
IV - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
V - assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem obrigações financeiras da Associação;

Art. 22 - Compete ao Vice-Presidente:
I - substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente.

Art. 23 - Compete o Primeiro Secretário:
I - secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral e redigir as atas;
II - publicar todas as notícias das atividades da entidade.

Art. 24 - Compete ao Segundo Secretário-Tesoureiro:
I - substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao primeiro secretário;
IV - substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
V - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e
VI - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.

Art. 25 - Compete ao Tesoureiro:
I - arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração;
II - pagar as contas autorizadas pelo Presidente:
III - apresentar relatórios de receita e despesas, sempre que forem solicitados:
IV - apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembléia Geral;
V - apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal;
VI - conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
VII - manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
VIII - assinar, com o presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem obrigações financeiras da Associação;

Art. 26 - O Conselho Fiscal será constituído por três (03) membros, e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
§1º. O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.
§2º. Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu término.

Art. 27 - Compete ao Conselho Fiscal:
I - examinar os livros de escrituração da entidade;
II - examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
III - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados.
IV - opinar sobre a aquisição e alienação de bens.
Parágrafo Único - O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada três (03) meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Art. 28 - As atividades dos diretores e conselheiros, bem como as dos associados, serão inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.

Art. 29 - A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.

Art. 30 - A Associação manter-se-á através de contribuições dos associados e de outras atividades, sendo que essas rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional.

CAPÍTULO IV - DO PATRIMÔNIO

Art. 31 - O patrimônio da Associação será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e apólices de dívida pública.

Art. 32 - No caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão destinados a outra instituição congênere, com personalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ou entidade Pública.

CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 33 - Definições
1) Atividade Esportiva: São atividades ciclísticas, mapeadas e catalogadas, previamente agendadas no calendário anual de atividades esportivas (guia de atividades ciclísticas);
2) Atividade Integradora: São atividade de entretenimento que tem por objetivo, a confraternização dos integrantes, a união e o interconhecimento familiar e a agregação de novos amigos.
3) Atividade Social: São atividades voluntárias que tem por objetivo, auxiliar entidades filantrópicas que atuam em comunidades carentes ou com determinados grupos sociais, tais como: enfermos, idosos, menores carentes, entre outros, criando e aumentando o senso de responsabilidade social dos integrantes.
4) Coordenação Administrativa e Financeira: Será composta por dois integrantes e tem por responsabilidades, controlar o pagamento das mensalidades por parte dos integrantes, agendar as atividades sociais e selecionar as instituições beneficiadas com tais eventos, além de interagir com a Coordenação Operacional no intuito de garantir a infra-estrutura necessária para as atividades integradoras;
5) Coordenação Técnico-Operacional: Será composta por um mínimo de dois e um máximo de seis integrantes e tem por responsabilidades, agendar as atividades integradoras, garantir a infra-estrutura necessária para o acontecimento das mesmas e divulgar de tais atividades, o mapeamento e a catalogação de novas trilhas destinadas à atividade ciclística, como também a catalogação das trilhas já mapeadas, no intuito de constituir um banco de dados que possibilite a confecção do guia de atividades ciclísticas; Garantir a infra-estrutura necessária para a realização das atividades esportivas; Elaborar e viabilizar cursos de mecânica básica de bicicletas para os integrantes; Selecionar e convidar o(s) integrante(s) que será(ão) guia(s) durante a atividade esportiva; Registrar e manter os dados estatísticos de cada atividade esportiva.
6) Guia da Atividade Esportiva: São integrantes responsáveis pela coordenação e orientação do grupo, durante as atividades esportivas, devendo os mesmos, seguirem o roteiro de mapeamento da trilha em questão;
7) Reuniões Diretivas: São reuniões que tem por objetivo, decidir as normas, os procedimentos e os novos rumos do grupo. Tais reuniões ocorrerão em regime de assembléia e a pauta será aprovada pela maioria absoluta dos integrantes presentes, cabendo aos ausentes, submeterem-se às decisões aprovadas na reunião.
8) Convidado: aquele que participa pela primeira vez de uma atividade esportiva do grupo, tendo sido convidado por um integrante, que passa a ser o responsável pelo mesmo. O grupo deverá prestar toda a ajuda que se fizer necessária ao porém, se por algum motivo, o convidado não conseguir concluir a atividade, cabe ao integrante que o convidou, acompanhá-lo de volta ao ponto de partida.
9) Não convidado: É o indivíduo que, por motivo da divulgação da atividade esportiva, encontra-se no local onde a atividade ocorrerá e participa de forma ativa da mesma, porém, apenas naquele momento. O grupo poderá prestar toda a ajuda que se fizer necessária ao acompanhante, entretanto, se por algum motivo, o acompanhante não conseguir concluir a atividade, o grupo não tem a obrigação de acompanhá-lo de volta ao ponto de partida.

Art. 34 - Atividade esportiva
1) Calendário semestral: No início de cada semestre (jan/fev/mar/abr/mai/jun e jul/ago/set/out/nov/dez), será redigido pela Coordenação Técnica, o calendário de atividades esportivas para o semestre em questão, onde estarão indicados o local, a data, o grau de dificuldade e a previsão de quilometragem do percurso, como também, o local, o horário e o tempo de tolerância para o encontro. Este calendário usará como base o guia de atividade ciclística.
2) Mudança de atividade ciclística: A mudança da atividade ciclística prevista no calendário de atividades esportivas, só ocorrerá mediante motivo plausível, como mau tempo ou problemas diversos (conflitos de terras, assaltos, etc) no local onde ocorrerá o evento. Esta mudança deve ser aceita pela maioria simples dos integrantes e deverá ser acatada por todos.
3) Cancelamento: A atividade esportiva será suspensa ou cancelada quando o número de participantes não atingir a quantidade mínima de seis (06) associados integrantes.

Art. 35 - Equipamento
1) É de responsabilidade do integrante e somente dele, à manutenção preventiva do seu equipamento, que deverá ocorrer nos dias que antecedem a atividade esportiva, buscando com isso a redução dos riscos de quebra e conseqüentemente o cumprimento dos horários de partida e de início das atividades, bem como a utilização de equipamento adequado a modalidade esportiva.
2) No caso de quebra do equipamento durante a atividade esportiva, todo o grupo deverá esperar o conserto do mesmo, para só depois, retomar a atividade. No caso da impossibilidade de conserto do equipamento durante a atividade esportiva, o grupo providenciará a condução do integrante até um lugar seguro, para então retomar a atividade.

Art. 36 - Definição dos guias: Será selecionado, no dia da realização da atividade esportiva, um integrante que terá a responsabilidade de seguir a frente do grupo, orientando todo o percurso. No caso da quantidade de integrantes ultrapassarem o número de 15 pessoas, poderá ser selecionado outro integrante, para acompanhar e orientar o grupo intermediário.

Art. 37 - Horário de saída: O horário de saída deverá ser cumprido rigorosamente e constar no calendário semestral de atividades esportivas e somente será modificado, quando posto em votação com o mínimo de 72 horas antes da realização da atividade esportiva, e aprovado pela maioria simples dos associados integrantes.

Art. 38 - As paradas:
1) Durante a realização da atividade esportiva, serão realizadas paradas para a recuperação física e o reagrupamento dos integrantes. Estas paradas ocorrerão no máximo a cada 10 quilômetros ou em caso de quebra de equipamento de algum participante, não terão tempo mínimo especificado, ficando a critério dos participantes a retomada da atividade.
2) Outras paradas, como pontos turísticos, cachoeiras, picos de montanhas, rios, etc, poderão ocorrer durante a execução das atividades esportivas e ficará a critério dos participantes a definição do tempo destinado a cada uma delas.

Art. 39 - A confraternização: Ao final de cada atividade esportiva, o grupo estará liberado para realizar a confraternização de final de atividade, sendo o local, o horário e a duração definidos pelos integrantes que desejem participar da mesma. A participação não é, de forma alguma, obrigatória e também não será considerada obrigatória a realização de tal confraternização.

Art. 40 - Atividade Integradora:
1) Calendário semestral: No início de cada semestre, será redigido pela Coordenação Operacional, o calendário de atividades integradoras do grupo, onde constarão as datas, horários e locais das atividades. Caso as atividades sejam realizadas em hotéis, pousadas, fazendas, etc, sendo estes locais fora da região metropolitana de Aracaju e que permita a acomodação dos integrantes por mais de um dia, será divulgado também o preço estimado por pessoa, para tal acomodação.
2) Divulgação: A divulgação do calendário de atividades integradoras será realizado no site oficial dos Zuandeiros. De acordo com o acontecimento da atividade, será enviado um e-mail a cada integrante, lembrando o acontecimento da mesma.

Art. 41 - Atividade Social
1) Calendário semestral: No início de cada semestre, será redigido pela Coordenação Administrativa e Financeira, o calendário de atividades sociais do grupo, onde constarão as datas, horários e locais das atividades e as instituições beneficiadas.
2) As instituições beneficiadas: A escolha das instituições beneficiadas ocorrerá por meio de indicação por parte dos integrantes e aprovação por maioria simples em reunião diretiva. Tais instituições devem ser filantrópicas e trabalharem em prol de comunidades ou grupos sociais carentes, além de estarem devidamente regularizadas nos órgãos competentes.
3) Divulgação: A divulgação do calendário de atividades sociais será realizado no site oficial dos Zuandeiros. De acordo com o acontecimento da atividade, será enviado um e-mail a cada integrante, lembrando o acontecimento da mesma.

Art. 42 - Segurança
1) É obrigatório o uso do capacete, óculos de proteção e calçado fechado adequado durante a realização da atividade esportiva. A não utilização destes itens isenta os integrantes dos Zuandeiros de colaborarem diretamente em qualquer acidente que venha a ocorrer com o infrator. A utilização de luvas de proteção e indicados, mas não e obrigatória.
2) É recomendado ao integrante à utilização de câmara de ar reserva, kit de remendo de câmara de ar, bomba de ar e conjunto de ferramentas compatíveis com a sua bicicleta. Cabe também ao integrante, conhecer a mecânica básica da bicicleta, no intuito de realizar pequenos reparos, quando necessários.
3) É obrigatório ao grupo, durante a realização da atividade esportiva, à utilização do kit de ferramentas (chaves Allen e de boca, chaves de fenda e estrela, extrator de corrente, chave de raio, espátulas e kit de remendo de câmara de ar) e do kit de primeiros socorros (luvas cirúrgicas, gases, ataduras, esparadrapos, tesoura sem pontas, curativos esparadrapo anti alérgicos, soro fisiológico, rifocina, andolba, biofenak spray).
4) Caso algum integrante venha a trazer um convidado para participar da atividade esportiva, este deve alertar o convidado para as normas de segurança constantes nos artigos 1 e 2, deste parágrafo.

Art. 43 - Nutrição
1) Cada integrante deverá levar durante a realização da atividade esportiva, quantidade suficiente de água e alimentos para a sua reposição nutricional e física, isentando os demais integrantes de servi-lo de tais itens.
2) Nenhum lixo gerado pelo integrante, que não seja biodegradável, deverá ser jogado durante o percurso da atividade esportiva e sim, conduzido pelo mesmo e depositado em local apropriado ao final da atividade.

Art. 44 - Comportamento do integrante
1) Durante a realização da atividade esportiva, o integrante que porventura decidir abandonar o grupo e seguir à trilha sozinho, será responsável por todos os seus atos e isenta os demais a prestar-lhe qualquer tipo de ajuda, direta ou indiretamente.
2) Não é permitido qualquer tipo de discussão ou briga, que venha a por em risco o clima de amizade e a harmonia do grupo. Caso este tipo de incidente venha a ocorrer, cabe a Coordenação Operacional, procurar conciliar os integrantes em desacordo e restabelecer a harmonia entre os mesmos.
3) É proibido o uso de qualquer tipo de entorpecentes, assim como, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, durante a realização da atividade esportiva.
4) O integrante que desrespeitar qualquer ponto deste estatuto, será submetido a julgamento pela Coordenação Operacional e poderá, dependendo da gravidade de seus atos, ser suspenso das atividades do grupo ou até mesmo, ser excluído do grupo.
5) Todo integrante tem total liberdade de ações durante a realização das atividades do grupo, não sendo obrigado a participar de atos que o mesmo não julgue do seu interesse, como tomar banho de rios e cachoeiras, saltar obstáculos, participar das confraternizações semanais, etc.

Art. 45 - Preservação da natureza e dos locais da atividade ciclística atividade ciclística
1) Todo integrante deverá respeitar as nascentes d'água, florestas, rios e cachoeiras, evitando jogar lixo em local não apropriado, contribuindo para o fortalecimento da consciência ecológica de todo o grupo.
2) No caso de haver necessidade de intervir de alguma forma no ambiente onde a atividade física está acontecendo, como abrir porteiras, cercas, etc. O grupo deverá providenciar a devida recolocação do que foi alterado, mantendo o estado original do ambiente.

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 46 - A Associação será dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.

Art. 47 - O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembléia geral especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes, e entrará em vigor na data de seu registro em cartório.

Art. 48 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.
O presente estatuto foi aprovado pela assembléia geral realizada no dia 20 de fevereiro de 2008.
Aracaju - Estado de Sergipe, em 20 de fevereiro de 2008.
Nome e assinatura do presidente

MISSÃO

- Promover a integração humana e o respeito à natureza, por intermédio de atividades ciclísticas.

 

- Promover o bem estar físico e mental e otimizar a qualidade de vida dos integrantes, em atividades esportivas semanais.

 

- Criar um ambiente de descontração, lazer e amizade entre os integrantes e suas respectivas famílias, garantindo liberdade de expressão.

 

- Fomentar o senso de responsabilidade social, agindo ativamente na busca da inclusão social e da cidadania plena.

VISÃO

Praticar atividades ciclísticas com o fim de colaborar para a construção de uma sociedade justa e igualitária, com respeito e preservação do planeta, reconhecendo os benefícios da prática do ciclismo, valorizando o esporte, participando ativamente de eventos esportivos e atividades de lazer e buscando o bem estar físico e mental de seus integrantes.

 

SUGESTÕES

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